{"id":199235,"date":"2025-01-22T12:09:17","date_gmt":"2025-01-22T17:09:17","guid":{"rendered":"https:\/\/news.umich.edu\/?p=199235"},"modified":"2025-01-22T12:11:05","modified_gmt":"2025-01-22T17:11:05","slug":"a-proibicao-de-cidadania-por-nascimento-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/a-proibicao-de-cidadania-por-nascimento-de-trump\/","title":{"rendered":"A proibi\u00e7\u00e3o de cidadania por nascimento de Trump"},"content":{"rendered":"\n
\"Concept<\/a><\/figure>\n\n\n\n

ENTREVISTA COM ESPECIALISTA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ANN ARBOR\u2014Entre suas primeiras a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s tomar posse, o presidente norte-americano Donald Trump assinou uma ordem executiva que acabaria com a cidadania por nascimento, como parte de um esfor\u00e7o para endurecer as leis de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"Samuel<\/a>
Samuel Erman<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Samuel Erman<\/a>, professor de Direito da Universidade de Michigan, especialista em cidadania e Constitui\u00e7\u00e3o, afirmou que os planos de campanha de longa data de Trump provavelmente ser\u00e3o contestados nos tribunais. Muitas cidades est\u00e3o se preparando para uma poss\u00edvel deporta\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n\n\n\n

Descreva, por favor, as v\u00e1rias maneiras pelas quais uma pessoa pode se tornar cidad\u00e3.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As pessoas podem se tornar cidad\u00e3s ao nascer ou mais tarde na vida. Aqueles que se tornam cidad\u00e3os mais tarde geralmente o fazem por meio de naturaliza\u00e7\u00e3o individual. A naturaliza\u00e7\u00e3o coletiva tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel, como ocorreu com os \u00edndios americanos em 1924. Pessoas tamb\u00e9m podem ser cidad\u00e3s desde o nascimento. Quem nasce dentro das fronteiras e jurisdi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos se torna cidad\u00e3o americano pela cl\u00e1usula de cidadania da D\u00e9cima Quarta Emenda. Outras pessoas se tornam cidad\u00e3s ao nascer por meio de estatutos, geralmente como resultado de serem filhas de pais cidad\u00e3os americanos.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o de Trump sobre a cidadania por nascimento? Como ela difere das interpreta\u00e7\u00f5es existentes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A D\u00e9cima Quarta Emenda garante cidadania americana a qualquer pessoa “nascida \u2026 nos Estados Unidos e sujeita \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o.” Um estatuto federal, o 8 U.S.C. 1401, reflete essa regra ao exigir cidadania americana para qualquer pessoa “nascida nos Estados Unidos e sujeita \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o”. A interpreta\u00e7\u00e3o existente dessas autoridades \u00e9 que elas exigem cidadania para todas as pessoas nascidas dentro das fronteiras dos EUA que obedecem \u00e0s leis americanas.<\/p>\n\n\n\n

Filhos de embaixadores, soldados de ex\u00e9rcitos invasores e \u00edndios americanos que devem lealdade prim\u00e1ria a uma Na\u00e7\u00e3o Nativa podem n\u00e3o ser obrigados a seguir todas as leis gerais dos EUA e s\u00e3o entendidos como n\u00e3o sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. O que \u00e9 \u00fanico na interpreta\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 sua alega\u00e7\u00e3o de que “sujeito \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o” dos Estados Unidos exclui um grupo totalmente diferente de pessoas: aquelas nascidas de pais que n\u00e3o t\u00eam permiss\u00e3o para permanecer permanentemente nos Estados Unidos. A ordem executiva n\u00e3o fornece uma justificativa para essa nova exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o plano de cidadania de Trump?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente emitiu uma ordem executiva que exige que ag\u00eancias e departamentos federais n\u00e3o emitam, nem reconhe\u00e7am documentos que reconhe\u00e7am como cidad\u00e3os aqueles que n\u00e3o seriam cidad\u00e3os sob a interpreta\u00e7\u00e3o preferida do presidente da cl\u00e1usula de cidadania e do 8 U.S.C. 1401. Embora a interpreta\u00e7\u00e3o preferida do presidente se aplique a adultos e rec\u00e9m-nascidos, sua ordem executiva \u00e9 limitada a pessoas nascidas mais de 30 dias ap\u00f3s sua emiss\u00e3o. A ordem j\u00e1 est\u00e1 sendo contestada nos tribunais, criando oportunidades para os ju\u00edzes decidirem se a interpreta\u00e7\u00e3o do presidente est\u00e1 correta.<\/p>\n\n\n\n

Quando lemos hist\u00f3rias sobre indiv\u00edduos indocumentados, geralmente envolve pessoas do M\u00e9xico. Os esfor\u00e7os de Trump incluir\u00e3o pessoas de outras regi\u00f5es, como Am\u00e9rica Latina, Caribe, Europa e Canad\u00e1\u2014todos com n\u00fameros elevados de indocumentados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ordem executiva se aplica igualmente a crian\u00e7as nascidas nos EUA de estrangeiros sem resid\u00eancia permanente, independentemente do pa\u00eds de origem dos pais. Embora ainda n\u00e3o se saiba como v\u00e1rias ag\u00eancias e autoridades federais ir\u00e3o aplicar a ordem, o texto da ordem n\u00e3o faz distin\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses de origem dos pais.<\/p>\n\n\n\n

Este caso de cidadania por nascimento provavelmente ser\u00e1 contestado judicialmente e levado \u00e0 Suprema Corte dos EUA. Qual ser\u00e1 o fator chave que impactar\u00e1 a decis\u00e3o dos ju\u00edzes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sempre dif\u00edcil prever como os ju\u00edzes decidir\u00e3o e com base em que argumentos. Com quest\u00f5es constitucionais, muitos ju\u00edzes se concentram no texto, no significado p\u00fablico original e nos precedentes da corte. Os ju\u00edzes tamb\u00e9m podem ser influenciados pela opini\u00e3o p\u00fablica e pela pol\u00edtica. Como a cidadania constitui a na\u00e7\u00e3o, os ju\u00edzes podem considerar o que sua decis\u00e3o significar\u00e1 para a democracia americana e o car\u00e1ter nacional dos Estados Unidos. Os fatos do caso tamb\u00e9m s\u00e3o importantes, incluindo qu\u00e3o simp\u00e1tico um litigante pode parecer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Entre suas primeiras a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s tomar posse, o presidente norte-americano Donald Trump assinou uma ordem executiva que acabaria com a cidadania por nascimento, como parte de um esfor\u00e7o para endurecer as leis de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":199231,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[25364],"tags":[],"beat":[25459],"class_list":["post-199235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-portuguese-translations-pt-br"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=199235"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":199238,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/199235\/revisions\/199238"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/199231"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=199235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=199235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=199235"},{"taxonomy":"beat","embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/beat?post=199235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}