{"id":25338,"date":"2017-12-19T19:36:57","date_gmt":"2017-12-19T19:36:57","guid":{"rendered":"http:\/\/news.umich.edu\/2017\/12\/19\/a-guerra-de-palavras-e-a-escravidao-no-brasil-moderno\/"},"modified":"2017-12-19T19:36:57","modified_gmt":"2017-12-19T19:36:57","slug":"a-guerra-de-palavras-e-a-escravidao-no-brasil-moderno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/a-guerra-de-palavras-e-a-escravidao-no-brasil-moderno\/","title":{"rendered":"A guerra de palavras e a escravid\u00e3o no Brasil moderno"},"content":{"rendered":"

\"CentroCentro de beneficiamento de carv\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Brasil – Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Roberto Ripper\u200b<\/span><\/span><\/p>\n

ANN ARBOR\u2014O que constitui trabalho escravo no Brasil? O que significa dizer que um trabalhador foi escravizado?<\/p>\n

Esse \u00e9 um tema de grande debate atual entre governantes brasileiros e defensores dos direitos humanos, e essa guerra de palavras pode ter um impacto devastador sobre os trabalhadores da na\u00e7\u00e3o, de acordo com um novo estudo da Universidade de Michigan. A pesquisa pode ajudar a esclarecer como o termo “escravid\u00e3o” \u00e9 aplicado e o que est\u00e1 em jogo para os trabalhadores no Brasil se essa defini\u00e7\u00e3o legal mudar.<\/p>\n

“As autoridades brasileiras desenvolveram ferramentas poderosas e eficazes para identificar a imposi\u00e7\u00e3o moderna de ‘uma condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de um escravo,'” disse Rebecca Scott, professora de Hist\u00f3ria e Direito da U-M e uma das autoras do estudo. “E muitos trabalhadores tiveram a vida melhorada como resultado do trabalho desses inspetores, promotores e ju\u00edzes.”<\/p>\n

\"Desmatamento,Desmatamento, Santana do Araguaia, Par\u00e1, Brasil – Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Roberto Ripper\u200b<\/span><\/span><\/p>\n

Mas tudo isso pode mudar.<\/strong><\/p>\n

Em outubro, um novo decreto do governo – agora temporariamente suspenso – reduziu a defini\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil para se concentrar especificamente em “restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de movimento” dos trabalhadores. A linguagem revisada, disse Scott, poderia interromper o progresso que os defensores dos direitos humanos e o sistema jur\u00eddico fizeram para proteger os trabalhadores e eliminar as pr\u00e1ticas de trabalho opressivas.<\/p>\n

“Isso tamb\u00e9m reverteria uma pol\u00edtica p\u00fablica que foi constru\u00edda em observa\u00e7\u00f5es cuidadosas de casos que aconteceram por mais de duas d\u00e9cadas, com v\u00e1rios presidentes no poder,” disse ela.<\/p>\n

\"Agropecu\u00e1ria,Agropecu\u00e1ria, Par\u00e1, Brasil – Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Roberto Ripper\u200b<\/span><\/span><\/p>\n

Defini\u00e7\u00e3o dos termos<\/strong><\/p>\n

Scott escreveu o artigo “How does the law put a historical analogy to work?” com dois co-autores brasileiros – Leonardo Barbosa, advogado da C\u00e2mara dos Deputados, e Carlos Haddad, professor de Direito da Universidade de Minas Gerais. Eles analisaram relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o detalhados gerados ao longo das duas \u00faltimas d\u00e9cadas, durante as quais as autoridades brasileiras identificaram e processaram as ocorr\u00eancias do que eles consideravam trabalho escravo, resgatando mais de 50 mil trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es opressivas.<\/p>\n

Mas com uma nova linguagem legal pendente, os futuros trabalhadores podem n\u00e3o gozar das mesmas prote\u00e7\u00f5es. O texto exato da legisla\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 importante, co-autor Barbosa diz, porque “n\u00e3o existe uma defini\u00e7\u00e3o universal de escravid\u00e3o”.<\/p>\n

O C\u00f3digo Penal brasileiro existente usa dois conceitos cruciais para identificar o trabalho escravo, argumentam os autores: condi\u00e7\u00f5es degradantes e dias de trabalho debilitantes. Oficial desde 2003, esta defini\u00e7\u00e3o cresceu a partir das observa\u00e7\u00f5es do dia-a-dia das condi\u00e7\u00f5es de trabalho pelos inspectores do trabalho. Est\u00e1 baseada na prote\u00e7\u00e3o da “dignidade humana” e \u00e9 considerada uma campanha modelo contra o trabalho escravo para outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Isso parece n\u00e3o importar ao governo, que segundo os especialistas, est\u00e1 respondendo \u00e0 press\u00e3o de lobistas do agroneg\u00f3cio da na\u00e7\u00e3o para facilitar a defini\u00e7\u00e3o. O lobistas, que comp\u00f5e cerca de 40% do Congresso brasileiro, apoiam o presidente Michel Temer, que em 2016, escapou de enfrentar o julgamento por acusa\u00e7\u00f5es de obstru\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a depois de uma vota\u00e7\u00e3o apertada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Um dos co-autores de Scott, Haddad, descreve o atual debate sobre a linguagem legal como um retrocesso para os direitos trabalhistas no pa\u00eds. “Restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de movimento \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o muito estreita para identificar a variedade de abusos enfrentados por trabalhadores brasileiros que trabalham em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o,” explicou.<\/p>\n

“Se o novo decreto for validado novamente, as v\u00edtimas do trabalho escravo no Brasil t\u00eam menos probabilidades de serem resgatadas”, disse Haddad.<\/p>\n

\"Cana-deCana-de A\u00e7ucar, Minas Gerais, Brasil – Cr\u00e9dito: Jo\u00e3o Roberto Ripper\u200b<\/span><\/span><\/p>\n

As palavras s\u00e3o importantes<\/strong><\/p>\n

Em sua pesquisa, os autores identificaram casos do in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 at\u00e9 2016 em que os trabalhadores foram resgatados dos locais de trabalho rurais e urbanos, porque os inspetores determinaram que eles foram reduzidos a “uma condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o”. Como resultado dessas interven\u00e7\u00f5es, contratos foram cancelados e as v\u00edtimas receberam sal\u00e1rios atrasados \u200b\u200be seguro desemprego.<\/p>\n

Em um incidente de 2008, os inspetores descobriram dois grupos de trabalhadores migrantes alojados em alojamentos sujos e “deplor\u00e1veis” com inclusive, menos camas do que ocupantes. Os trabalhadores n\u00e3o tinham sido registrados como empregados da fazenda e n\u00e3o recebiam regularmente. Os inspetores ent\u00e3o citaram um risco imediato para a sa\u00fade e seguran\u00e7a do grupo, fechando os alojamentos e liberando os 16 trabalhadores da fazenda. O agricultor foi obrigado a compensar os trabalhadores, e eles receberam benef\u00edcios de desemprego e ajuda para recoloca\u00e7\u00e3o no mercado.<\/p>\n

Segundo Haddad, esta resolu\u00e7\u00e3o seria diferente se o novo decreto estivesse em vigor e o trabalho escravo for definido apenas como “constrangimento”.<\/p>\n

“Se um trabalhador tem que prover \u00e0 fam\u00edlia, evitar a fome e n\u00e3o tem outros recursos, n\u00e3o \u00e9 simples deixar o trabalho para tr\u00e1s”, disse ele. “Mesmo que as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores agr\u00edcolas da fazenda que mencionados eram terr\u00edveis, apenas um queria sair. Isso n\u00e3o \u00e9 liberdade”.<\/p>\n

O artigo est\u00e1 publicado no Volume 13 do Duke Journal of Constitution Law & Public Policy.<\/p>\n

Rebecca Scott<\/a><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es sobre outras parcerias entre o Brasil e a Universidade de Michigan<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\"A<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":32934,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[24610,25367,25370,25373,25378,24617,25387,24615,25381,25390,24],"tags":[12848,13274,14811],"beat":[],"class_list":["post-25338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-arts-culture","category-arts-culture-pt-br","category-business-economy-pt-br","category-education-society-pt-br","category-health-pt-br","category-international","category-international-pt-br","category-law-politics","category-law-politics-pt-br","category-nao-categorizado","category-portuguese-translations","tag-eles","tag-novo","tag-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25338\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32934"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25338"},{"taxonomy":"beat","embeddable":true,"href":"https:\/\/news.umich.edu\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/beat?post=25338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}