O que o plano de auxílio da pandemia significa para crianças sem-teto

março 17, 2021
Written By:
Fernanda Pires
Contact:

young homeless boy holding a cardboard house. Image credit: iStock

FACULTY Q&A

The American Rescue Plan Act, o mais recente plano de auxílio à pandemia de US $1,9 trilhão, inclui US $800 milhões para apoiar crianças e jovens sem teto.

Jennifer Erb-Downward, pesquisadora da iniciativa Poverty Solutions, da Universidade de Michigan, que estuda famílias sem-teto, tem monitorado o efeito da pandemia em pessoas sem moradia estável. Ela discute o potencial impacto dessa ajuda.

O que sabemos sobre como serão gastos os US $800 milhões do American Rescue Plan Act para jovens e crianças sem-teto?

O uso exato desse financiamento varia de acordo com o estado. No momento, sabemos que esse dinheiro será usado para apoiar a identificação, inscrição, participação escolar e serviços abrangentes para crianças e jovens que vivem em situação de rua. O dinheiro será distribuído por meio da Lei McKinney-Vento, que canaliza fundos federais para estados e distritos escolares locais para apoiar a educação de crianças sem-teto. Isso é crítico agora porque, durante a pandemia, a identificação de estudantes sem-teto diminuiu. Quando as crianças sem-teto não são identificadas, elas não recebem o apoio de que precisam para frequentar e ter sucesso na escola.

Como isso se compara aos pacotes de ajuda anteriores e ao financiamento típico para programas de jovens sem-teto?

O financiamento do pacote de auxílio COVID-19 é um aumento dramático em relação ao que estava disponível anteriormente. Com base na análise de alocações orçamentárias da SchoolHouse Connections, US $800 milhões é mais do que o Congresso destinou para a educação de crianças e jovens que viviam desabrigados nos últimos 10 anos, combinados.

Esse financiamento oferece uma oportunidade real, não apenas para identificar crianças sem-teto e apoiá-las na escola, mas também para conectar famílias com recursos que poderiam fundamentalmente acabar com essa situação. Esta é uma oportunidade transformacional. Além do financiamento da McKinney-Vento, o pacote mais recente de ajuda da COVID-19 oferece às famílias de renda média a muito baixa uma mesada de US $250 a US $300 por criança por mês. Essa rodada de cheques de auxílio trata as crianças iguais aos adultos, o que significa que uma família de três pessoas receberá um cheque de $4.200, mais o pagamento da mesada para crianças, mesmo que não tenham rendimentos. Estima-se que apenas o subsídio infantil reduz a pobreza infantil nos Estados Unidos em 45%. Se conseguirmos alavancar os US $800 milhões em fundos da McKinney-Vento para alcançar famílias e crianças sem-teto com esses recursos agora, podemos mudar fundamentalmente o futuro da vida de centenas de milhares de crianças.

Você fez uma parceria com a School House Connection, uma organização nacional sem fins lucrativos que trabalha para superar a falta de moradia por meio da educação, para rastrear como as escolas estão respondendo às crianças que vivem sem teto durante a pandemia. Você pode compartilhar mais sobre esse projeto?

No outono de 2020, a SchoolHouse Connection conduziu uma pesquisa nacional questionando como estava a identificação de alunos sem-teto durante a pandemia em comparação com o ano anterior e como a primeira rodada de auxílio da COVID-19 estava sendo usada para apoiar os alunos sem-teto. A Poverty Solutions trabalhou com a SchoolHouse Connection para analisar os dados da pesquisa, a fim de descobrir quais tendências existiam a nível nacional e o que poderíamos aprender sobre o impacto da pandemia COVID-19 em alunos sem-teto.

Quais foram algumas das principais conclusões desta pesquisa?

A maior conclusão do relatório foi que, em meio ao impacto econômico devastador da pandemia COVID-19, menos crianças sem-teto foram identificadas. Extrapolando as respostas da pesquisa, descobrimos que cerca de 420.000 crianças e jovens sem teto foram identificados e matriculados nas escolas até agora neste ano letivo. Isso significa que as crianças vulneráveis ​​não estão recebendo o apoio de que precisam para participar da escola ou outros recursos básicos que as escolas fornecem, desde comida até um lugar seguro para estar durante o dia. A menor identificação foi uma preocupação especial porque todos perceberam que as necessidades em suas comunidades eram realmente maiores como resultado da pandemia COVID-19 e que o número de desabrigados provavelmente aumentou durante o mesmo tempo que o número de alunos desabrigados identificados pelas escolas estava indo baixa.

O relatório também analisou as necessidades dos estudantes desabrigados e como o financiamento da Lei de Ajuda, Ajuda e Segurança Econômica do Coronavírus (Coronavirus Aid, Relief, and Economic Security Act funding) estava sendo usado. As principais preocupações relatadas foram a falta de internet, abrigo/moradia, alimentos e creches. Infelizmente, houve a identificação de que os fundos federais de ajuda educacional não estavam alcançando famílias, crianças e jovens desabrigados. Apenas 18% dos entrevistados indicaram que o financiamento federal para a educação para o alívio do coronavírus fornecido pela Lei CARES estava sendo usado para atender às necessidades dos alunos que viviam sem-teto. Agora temos a oportunidade de reverter isso.

O que educadores e formuladores de políticas devem considerar ao usar esses novos US $800 milhões em apoio a crianças e jovens sem-teto?

Por anos, não tivemos os recursos necessários para identificar e apoiar todas as crianças em nossas escolas que viviam desabrigadas. Esse financiamento nos oferece uma rara oportunidade não apenas de aumentar o número de crianças desabrigadas que podem ser alcançadas, mas também de conectar essas crianças e suas famílias a recursos econômicos adicionais que poderiam acabar com a falta de moradia. O auxílio da McKinney-Vento pode ajudar que isso aconteça para as famílias mais vulneráveis ​​do país, mas se quisermos ter sucesso, temos que garantir que a orientação do Departamento de Educação dos EUA sobre como os dólares da McKinney-Vento podem ser usados ​​permita que essas conexões sejam feitas. Isso poderia ser coisas simples como permitir que os contatos comprem cartões de débito pré-pagos, permitir que famílias sem-teto sem contas bancárias acessem cheques de estímulo; ou que os distritos paguem por vouchers de hotel. Ninguém sabe ainda todos os detalhes de como esses programas serão implementados. O mais importante, portanto, é que a verba da McKinney-Vento permita que os contatos atendam às necessidades das famílias e crianças desabrigadas que estão identificando em suas comunidades.